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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Reconhecimento.
Dispensado o parecer escrito ministerial, consoante dispõe o art. 82 do Regimento Interno deste Regional.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:49
Reconhecimento x Direito Autoral
Rádios web, rádios facebook, mídias digitais em geral, o que mais vale o possível reconhecimento ou o respeito aos direitos autorais?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2013 - 10:10
Reconhecimento de vínculo empregatício.
Reclamante não era empregado dos reclamados, mas sim guia de turismo autônomo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 14:29
Reconhecimento e dissolução de sociedade
Partilhas de Dívidas. Indenização por danos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.
Reconhecimento de crime único.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:53
Revertida condenação com base em reconhecimento fotográfico
Decisão por votação unânime.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Ente público. Responsabilidade subsidiária.
Reconhecimento e alcance.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Dosimetria da pena. Confissão retratada em juízo.
Reconhecimento. Impossibilidade. Construção jurisprudencial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Reconhecimento de ofício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dano caracterizado.
Reconhecimento ex officio, da incidência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. União estável. Relacionamento paralelo a união estável e posterior casamento do réu.
Impossibilidade de reconhecimento.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:13
Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio
Reconhecimento do divórcio.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13
TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia
que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:13
Reconhecimento de fraude à Execução
Reconhecimento de fraude à Execução.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:55
“Reconhecimento Facial: O Futuro Chegou”
O presente artigo trata sobre o uso do reconhecimento facial e a questão da privacidade das pessoas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 13:22
Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei
Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.